SINJEP E DEPUTADO DEFINEM A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PL 01/2010
SINJEP E DEPUTADO DEFINEM A AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA DISCUTIR PL 01/2010
Em reunião no dia 03/03/10, quarta-feira, a direção do SINJEP e Comissão de Base da Categoria, após várias intervenções contrárias e fundamentadas ao Projeto de Lei 01/2010 do PJ/PA, o Deputado Arnaldo Jordy propôs como alternativa mais viável neste momento a AUDIENCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei 01/2010 do Tribunal de Justiça do Estado que aumenta a carga horária dos Trabalhadores do Judiciário Paraense.
Por ser uma discussão nacional com aprovação entre vários sindicatos dos judiciários nos Estados e a FENAJUD, o SINJEP pelas vários discussões e aprovação em Assembléias da Categoria, encaminhou ao Deputado Jordy a proposta de atendimento ao público de doze horas (08h00min às 20h00min) permanecendo a jornada de trabalho de seis horas, em dois turnos. O entendimento do SINJEP é que a proposta, sem nenhuma maquiagem, satisfaz primeiramente ao público que paga nossos salários e certamente terá mais tempo para resolver seus problemas no âmbito da justiça. Satisfará a OAB que pleiteia um judiciário com as portas abertas por mais tempo além de manter a jornada de trabalho de seis horas, preservando os funcionários das doenças profissionais e certamente respeitando o determinado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, em acordo assinado com o governo brasileiro que é a manutenção da jornada de trabalho, que qualifica a produção dos trabalhadores.
